Lei Ordinária nº 3.623, de 27 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3623
Ano
2026
Data
27/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.
Indexação
PL: 209/2023
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Jander Lobato, Kennedy Marques Protetor, Prof. Samuel, Raiff Matos
Publicação: DOM de 27.03.2026, Edição n. 6280, Ano XXVII
Palavras-chave: reciclagem, vassouras, materiais recicláveis, limpeza de repartições e logradouros públicos.
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Jander Lobato, Kennedy Marques Protetor, Prof. Samuel, Raiff Matos
Publicação: DOM de 27.03.2026, Edição n. 6280, Ano XXVII
Palavras-chave: reciclagem, vassouras, materiais recicláveis, limpeza de repartições e logradouros públicos.
Observação
Assuntos
- Reciclagem
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Anexos Norma Jurídica