Lei Ordinária nº 3.617, de 13 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3617
Ano
2026
Data
13/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL: 120/2025
Autoria: Ver. Raiff Matos
Publicação: DOM de 13.03.2026, Edição n. 6270, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar
Autoria: Ver. Raiff Matos
Publicação: DOM de 13.03.2026, Edição n. 6270, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica