Lei Ordinária nº 3.614, de 11 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3614
Ano
2026
Data
11/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a assistência de fisioterapia para mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manaus.
Indexação
PL: 496/2025
Autoria: Ver. Sérgio Baré, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Everton Assis, Jander Lobato, Marco Castilhos, Pai Amado, Prof. Samuel, Raulzinho, Rodinei Ramos, Rosivaldo Cordovil, Zé Ricardo
Publicação: DOM de 11.03.2026, Edição n. 6268, Ano XXVII
Palavras-chave: mulher, assistência de fisioterapia para mulheres mastectomizadas, reabilitação, prevenção e à redução de sequelas, mastectomia
Autoria: Ver. Sérgio Baré, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Everton Assis, Jander Lobato, Marco Castilhos, Pai Amado, Prof. Samuel, Raulzinho, Rodinei Ramos, Rosivaldo Cordovil, Zé Ricardo
Publicação: DOM de 11.03.2026, Edição n. 6268, Ano XXVII
Palavras-chave: mulher, assistência de fisioterapia para mulheres mastectomizadas, reabilitação, prevenção e à redução de sequelas, mastectomia
Observação
Assuntos
- Fisioterapia
- Mastectomia
- Mulher
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica