Projeto de Lei nº 496 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
496
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Assistência de Fisioterapia para Mulheres Mastectomizadas no Âmbito do Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a Assistência de Fisioterapia para Mulheres Mastectomizadas no Âmbito do Município de Manaus.
Art. 1º. – Esta Lei garante às mulheres mastectomizadas a realização de assistência de fisioterapia de reabilitação na rede municipal de saúde de Manaus, visando à prevenção e à redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico.
Art. 1º. – Esta Lei garante às mulheres mastectomizadas a realização de assistência de fisioterapia de reabilitação na rede municipal de saúde de Manaus, visando à prevenção e à redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/09/2025.
Em 01/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025 - 16/09/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Dr. Eduardo Assis (09/10/2025-20/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (27/11/2025 - 09/12/2025). Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 496/2025, pela totalidade dos
presentes, na reunião extraordinária do dia 03/12/2025.
6ª COMSAU: Relator: Vereador Marcelo Serafim (09.12.2025-10.02.2026). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 09 de dezembro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 01/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025 - 16/09/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Dr. Eduardo Assis (09/10/2025-20/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (27/11/2025 - 09/12/2025). Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 496/2025, pela totalidade dos
presentes, na reunião extraordinária do dia 03/12/2025.
6ª COMSAU: Relator: Vereador Marcelo Serafim (09.12.2025-10.02.2026). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 09 de dezembro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.