Lei Ordinária nº 3.596, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3596
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI gratificações especiais aos servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
Indexação
PL: 821/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 101/2025
Publicação: DOM de 23.12.2025, Edição n. 6221, Ano XXVI
Palavras-chave: gratificações especiais aos servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Gratificação de Participação em Grupamento Especializado, GGE, Gratificação por Condução de Viatura Policial, GVPOL, Grupamentos Especializados da Guarda Municipal de Manaus,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 101/2025
Publicação: DOM de 23.12.2025, Edição n. 6221, Ano XXVI
Palavras-chave: gratificações especiais aos servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Gratificação de Participação em Grupamento Especializado, GGE, Gratificação por Condução de Viatura Policial, GVPOL, Grupamentos Especializados da Guarda Municipal de Manaus,
Observação
Assuntos
- Sec. Munic. Segurança Púb. e Defesa Social -Semseg
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Anexos Norma Jurídica