Lei Ordinária nº 3.577, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3577
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências.
Indexação
PL – 394/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 51/2025
Publicação: DOM de 27.11.2025, Edição n. 6204, Ano XXVI
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Educação, SEMED, Escola, E. M. Prof.ª Elcy Mesquita Lima,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 51/2025
Publicação: DOM de 27.11.2025, Edição n. 6204, Ano XXVI
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Educação, SEMED, Escola, E. M. Prof.ª Elcy Mesquita Lima,
Observação
Altera a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008,
Assuntos
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 02 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica