Lei Ordinária nº 3.576, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3576
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.915, de 01 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Indexação
PL – 467/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 63/2025
Publicação: DOM de 27.11.2025, Edição n. 6204, Ano XXVI
Palavras-chave: Educação, CMEI Prof.ª Maria Gracineide Chagas de Negreiros, Rua São Francisco de Canindé, n. 532 - Colônia Terra Nova
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 63/2025
Publicação: DOM de 27.11.2025, Edição n. 6204, Ano XXVI
Palavras-chave: Educação, CMEI Prof.ª Maria Gracineide Chagas de Negreiros, Rua São Francisco de Canindé, n. 532 - Colônia Terra Nova
Observação
Altera a Lei n. 1.915, de 01 de outubro de 2014
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.915, de 01 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica