Lei Ordinária nº 1.915, de 01 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1915
Ano
2014
Data
01/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2014
Veículo de Publicação
DOM N. 3.505, Ano XV
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a denominação, o número de salas e o endereço das escolas municipais que especifica e dá outras providências.
Indexação
PL n. 196/2014
Autoria: Executivo Municipal, mensagem n. 038/2014
Publicação: DOM de 1.° de outubro de 2014, edição n. 3505, ano XV.
Palavras-chave: Escolas municipais, Escola Municipal Heliodoro Balbi, Centro Municipal de Ensino Infantil – CMEI
Heliodoro Balbi, Escola Municipal Prof.ª Maria Gracineide Chagas de Negreiros, Centro Municipal de Ensino Infantil – CMEI Prof.ª Maria Gracineide Chagas de Negreiros.
Autoria: Executivo Municipal, mensagem n. 038/2014
Publicação: DOM de 1.° de outubro de 2014, edição n. 3505, ano XV.
Palavras-chave: Escolas municipais, Escola Municipal Heliodoro Balbi, Centro Municipal de Ensino Infantil – CMEI
Heliodoro Balbi, Escola Municipal Prof.ª Maria Gracineide Chagas de Negreiros, Centro Municipal de Ensino Infantil – CMEI Prof.ª Maria Gracineide Chagas de Negreiros.
Observação
Alterada pela Lei n. 3576, de 27.11.2025. Publicada no DOM, de 27.11.2025, edição n. 6204, Ano XXVI.
Assuntos
- Denominação de escola
- Educação
- Escola
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.576, de 27 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica