Emenda à Loman nº 122, de 17 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
122
Ano
2025
Data
17/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2025
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA e revoga dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PEL n. 010/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 77/2025.
Publicação: e-DOLM de 18.11.2025, Edição n. 2295, Ano XIII
Palavras-chave: Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, caráter contributivo e solidário, segurados ativos, aposentados e pensionistas
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 77/2025.
Publicação: e-DOLM de 18.11.2025, Edição n. 2295, Ano XIII
Palavras-chave: Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, caráter contributivo e solidário, segurados ativos, aposentados e pensionistas
Observação
Altera o Art. 1.° Os artigos 118, 122 e 123 da Lei Orgânica do Município de Manaus
Assuntos
- Regime Próp. Prev. Social Serv. Públicos-RPPS
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica