Lei Ordinária nº 3.564, de 28 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3564
Ano
2025
Data
28/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o “Selo Restaurante Amigo dos Autistas” no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL – 94/2025
Autoria: Ver. Eurico Tavares, Subscrito pelos Vers. Diego Afonso, Dione Carvalho, Elan Alencar, Everton Assis, Ivo Neto, Jander Lobato, Joelson Silva, João Carlos, João Paulo Janjão, Kennedy Marques Protetor, Marco Castilhos, Mitoso, Pai Amado, Paulo Tyrone, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rodinei Ramos, Rodrigo Sá, Rosinaldo Bual, Rosivaldo Cordovil, Saimon Bessa, Sérgio Baré, Thaysa Lippy
Publicação: DOM de 28.10.2025, Edição n. 6183, Ano XXVI
Palavras-chave: Selo Restaurante Amigo dos Autistas, restaurantes, cardápios adaptados às necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promover a inclusão, garantir acessibilidade alimentar para esse público.
Autoria: Ver. Eurico Tavares, Subscrito pelos Vers. Diego Afonso, Dione Carvalho, Elan Alencar, Everton Assis, Ivo Neto, Jander Lobato, Joelson Silva, João Carlos, João Paulo Janjão, Kennedy Marques Protetor, Marco Castilhos, Mitoso, Pai Amado, Paulo Tyrone, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rodinei Ramos, Rodrigo Sá, Rosinaldo Bual, Rosivaldo Cordovil, Saimon Bessa, Sérgio Baré, Thaysa Lippy
Publicação: DOM de 28.10.2025, Edição n. 6183, Ano XXVI
Palavras-chave: Selo Restaurante Amigo dos Autistas, restaurantes, cardápios adaptados às necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promover a inclusão, garantir acessibilidade alimentar para esse público.
Observação
Assuntos
- Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica