Lei Ordinária nº 3.555, de 06 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3555
Ano
2025
Data
06/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 112, de 26 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Indexação
PL – 191/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 25/2025
Publicação: DOM de 06.10.2025, Edição n. 6169, Ano XXVI
Palavras-chave: Sala de aula, Escola Municipal São Dimas, Rua Teodoro Sampaio n. 1 Bairro: São Jorge – CEP 69033-340 10
Altera o item 04 da Lei n. 112, de 26 de dezembro de 1991
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 25/2025
Publicação: DOM de 06.10.2025, Edição n. 6169, Ano XXVI
Palavras-chave: Sala de aula, Escola Municipal São Dimas, Rua Teodoro Sampaio n. 1 Bairro: São Jorge – CEP 69033-340 10
Altera o item 04 da Lei n. 112, de 26 de dezembro de 1991
Observação
Altera o item 04 da Lei n. 112, de 26 de dezembro de 1991
Assuntos
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 112, de 26 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica