Lei Ordinária nº 3.517, de 27 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3517
Ano
2025
Data
27/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a vigência do Plano Municipal de Educação.
Indexação
PL – 408/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 52/2025
Publicação: DOM de 27.06.2025, Edição n. 6099, Ano XXVI
Palavras-chave: Vigência do Plano Municipal de Educação, Plano Municipal de Educação de Manaus (PME), Fórum Nacional de Educação, estruturação dos trabalhos
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 52/2025
Publicação: DOM de 27.06.2025, Edição n. 6099, Ano XXVI
Palavras-chave: Vigência do Plano Municipal de Educação, Plano Municipal de Educação de Manaus (PME), Fórum Nacional de Educação, estruturação dos trabalhos
Observação
Ver a Lei n. 2000, de 24 de junho de 2015
Assuntos
- Plano Municipal de Educação - PME
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Anexos Norma Jurídica