Lei Ordinária nº 3.515, de 17 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3515
Ano
2025
Data
17/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA o índice de reajuste dos servidores da Manaus Previdência e dá outras providências.
Indexação
PL – 351/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 47/2025
Publicação: DOM de 17.06.2025, Edição n. 6093, Ano XXVI
Palavras-chave: Servidor público, índice de reajuste dos servidores da Manaus Previdência, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, cargos de Técnico Previdenciário, Analista Previdenciário e Procurador Autárquico da Manaus Previdência
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 47/2025
Publicação: DOM de 17.06.2025, Edição n. 6093, Ano XXVI
Palavras-chave: Servidor público, índice de reajuste dos servidores da Manaus Previdência, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, cargos de Técnico Previdenciário, Analista Previdenciário e Procurador Autárquico da Manaus Previdência
Observação
Ver o art. 8.º, § 1.º, da Lei Municipal n. 3.081, de 27 de junho de 2023,
Ver o art. 8.º da Lei Municipal n. 2.955, de 16 de setembro de 2022,
Ver o art. 8.º da Lei Municipal n. 2.955, de 16 de setembro de 2022,
Assuntos
- Manaus Previdência - MANAUSPREV
- Reajuste salarial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica