Lei Ordinária nº 3.404, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3404
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSERE inciso XIX no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Indexação
PL n. 367/2023
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Marcio Tavares, Mitoso, Peixoto, Raiff Matos, Wallace Oliveira, Yomara Lins
Publicação: DOM de 11.11.2024, Edição n. 5947, Ano XXV
Palavras-chave: ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino,
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Marcio Tavares, Mitoso, Peixoto, Raiff Matos, Wallace Oliveira, Yomara Lins
Publicação: DOM de 11.11.2024, Edição n. 5947, Ano XXV
Palavras-chave: ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino,
Observação
Inclui o inciso XIX no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016.
Assuntos
- Temas transversais
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Anexos Norma Jurídica