Lei Ordinária nº 3.338, de 12 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3338
Ano
2024
Data
12/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação da Lei n. 3.111, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Indexação
PL n. 310/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 036/2024
Publicação: DOM de 12.06.2024, Edição n. 5844, Ano XXV
Palavras-chave: Diretrizes Orçamentárias, Orçamento, despesa, variação inflacionária, indicadores econômicos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 036/2024
Publicação: DOM de 12.06.2024, Edição n. 5844, Ano XXV
Palavras-chave: Diretrizes Orçamentárias, Orçamento, despesa, variação inflacionária, indicadores econômicos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Observação
Altera a Lei n. 3.111, de 26 de julho de 2023,
Assuntos
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.111, de 26 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica