Lei Delegada nº 7, de 31 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Delegada
Número
7
Ano
2013
Data
31/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2013
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
20/06/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO CENTRO, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
Indexação
PLD:
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 31.07.2013, Edição n. 3221, Ano XIV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO CENTRO, finalidades e competências, quadro de cargos comissionados, Estrutura da Secretaria Municipal do Centro, Secretaria Municipal do Centro – SEMC, questões urbanísticas, ambientais e sociais do perímetro central da Cidade de Manaus, obras de restauro do patrimônio histórico, campanhas públicas educativas de valorização de espaços e equipamentos, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, auxílio de um Subsecretário, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E ASSESSORAMENTO, Gabinete do Secretário, Assessoria Técnica, ÓRGÃOS DE APOIO À GESTÃO, Divisão de Administração, Gerência de Pessoal, Gerência de Orçamento e Finanças, Gerência de Patrimônio, Material e Serviços, ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS, Diretoria de Articulação Institucional, serviços e setores, Competência, dirigentes das unidades, funções gratificadas pelo exercício de encargos de chefia, direção ou assessoramento, cargo em comissão, Secretário Municipal do Centro, Secretaria Municipal do Centro o Programa de Reestruturação do Centro de Manaus – PROMANAUS, Secretário Municipal, Subsecretário, Diretor de Área DAS-4, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Coordenador Executivo, Subcoordenador de Urbanismo, Subcoordenador de Assistência Social, Subcoordenador de Meio Ambiente, Subcoordenador de Trânsito Urbano, Subcoordenador de História da Cidade de Manaus, Subcoordenador de Relacionamento Institucional, Subcoordenador de Processamento de Dados, Subcoordenador de Planejamento e Gestão Urbana, Subcoordenador de Saneamento, Subcoordenador Jurídico,
Revogada pela Lei n. 2140, de 20.06.2016. Publicada no DOM, de 20.06.2016 – Edição n. 3.912, Ano XVII.
Ver a Lei nº 1.354, de 07 de julho de 2009,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 31.07.2013, Edição n. 3221, Ano XIV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO CENTRO, finalidades e competências, quadro de cargos comissionados, Estrutura da Secretaria Municipal do Centro, Secretaria Municipal do Centro – SEMC, questões urbanísticas, ambientais e sociais do perímetro central da Cidade de Manaus, obras de restauro do patrimônio histórico, campanhas públicas educativas de valorização de espaços e equipamentos, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, auxílio de um Subsecretário, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E ASSESSORAMENTO, Gabinete do Secretário, Assessoria Técnica, ÓRGÃOS DE APOIO À GESTÃO, Divisão de Administração, Gerência de Pessoal, Gerência de Orçamento e Finanças, Gerência de Patrimônio, Material e Serviços, ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS, Diretoria de Articulação Institucional, serviços e setores, Competência, dirigentes das unidades, funções gratificadas pelo exercício de encargos de chefia, direção ou assessoramento, cargo em comissão, Secretário Municipal do Centro, Secretaria Municipal do Centro o Programa de Reestruturação do Centro de Manaus – PROMANAUS, Secretário Municipal, Subsecretário, Diretor de Área DAS-4, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Coordenador Executivo, Subcoordenador de Urbanismo, Subcoordenador de Assistência Social, Subcoordenador de Meio Ambiente, Subcoordenador de Trânsito Urbano, Subcoordenador de História da Cidade de Manaus, Subcoordenador de Relacionamento Institucional, Subcoordenador de Processamento de Dados, Subcoordenador de Planejamento e Gestão Urbana, Subcoordenador de Saneamento, Subcoordenador Jurídico,
Revogada pela Lei n. 2140, de 20.06.2016. Publicada no DOM, de 20.06.2016 – Edição n. 3.912, Ano XVII.
Ver a Lei nº 1.354, de 07 de julho de 2009,
Observação
Revogada pela Lei n. 2140, de 20.06.2016. Publicada no DOM, de 20.06.2016 – Edição n. 3.912, Ano XVII.
Ver a Lei nº 1.354, de 07 de julho de 2009,
Ver a Lei nº 1.354, de 07 de julho de 2009,
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal do Centro SEMC
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.140, de 20 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica