Lei Ordinária nº 3.263, de 03 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3263
Ano
2024
Data
03/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Olhar Solidário e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 512/2023
Autoria: Ver. Everton Assis
Publicação: DOM de 03.01.2024. edição n. 5737, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Olhar Solidário, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, CNPJ n. 35.796.551/0001- 98, Av. Barcelos, n. 1.646, 1.º Andar, Sala 2, Bairro Praça 14 de Janeiro – CEP: 69.020-200.
Autoria: Ver. Everton Assis
Publicação: DOM de 03.01.2024. edição n. 5737, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Olhar Solidário, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, CNPJ n. 35.796.551/0001- 98, Av. Barcelos, n. 1.646, 1.º Andar, Sala 2, Bairro Praça 14 de Janeiro – CEP: 69.020-200.
Observação
PL n. 512/2023
Autoria: Ver. Everton Assis
Publicação: DOM de 03.01.2024. edição n. 5737, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Olhar Solidário, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, CNPJ n. 35.796.551/0001- 98, Av. Barcelos, n. 1.646, 1.º Andar, Sala 2, Bairro Praça 14 de Janeiro – CEP: 69.020-200.
Autoria: Ver. Everton Assis
Publicação: DOM de 03.01.2024. edição n. 5737, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Olhar Solidário, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, CNPJ n. 35.796.551/0001- 98, Av. Barcelos, n. 1.646, 1.º Andar, Sala 2, Bairro Praça 14 de Janeiro – CEP: 69.020-200.
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica