Projeto de Lei nº 512 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
512
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
506
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto OLHAR SOLIDÁRIO e estabelece outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto OLHAR SOLIDÁRIO e estabelece outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/09/2023.
Em 27/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/09/2023 a 05/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Vereadora Thaysa Lippy (11/10/2023 a 25/10/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Peixoto (28.11.2023 a 05.12.2023). Na reunião extraordinária do dia 11.12.2023, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/09/2023 a 05/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Vereadora Thaysa Lippy (11/10/2023 a 25/10/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Peixoto (28.11.2023 a 05.12.2023). Na reunião extraordinária do dia 11.12.2023, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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