Lei Ordinária nº 3.128, de 24 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3128
Ano
2023
Data
24/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Movimento Social pelo Direito à Moradia Digna (MDS-Moradia).
Indexação
PL n. 401/2022
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: DOM de 24.08.2023, edição n. 5657, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Movimento Social pelo Direito à Moradia Digna, MDS-Moradia, instituição sem fins lucrativos, atividades sociais, educacionais e culturais, relevante interesse familiar e comunitário, defesa da efetividade do direito fundamental à moradia digna, CNPJ n.
09.290.351/0001-59, Rua São Clemente, n. 84, Bairro Cidade de Deus, CEP 69.099-257.
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: DOM de 24.08.2023, edição n. 5657, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Movimento Social pelo Direito à Moradia Digna, MDS-Moradia, instituição sem fins lucrativos, atividades sociais, educacionais e culturais, relevante interesse familiar e comunitário, defesa da efetividade do direito fundamental à moradia digna, CNPJ n.
09.290.351/0001-59, Rua São Clemente, n. 84, Bairro Cidade de Deus, CEP 69.099-257.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica