Lei Ordinária nº 3.074, de 16 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3074
Ano
2023
Data
16/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 3 de agosto, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 593/2021
Autoria: Ver. Peixoto
Publicação: DOM de 16.06.2023, edição n. 5607, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Cyberbullying, tecnologias de informação e comunicação, intenção de prejudicar, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima, alunos da rede pública e privada de ensino, danos e efeitos físicos e emocionais causados nas vítimas, palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, trabalho de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e ao suicídio entre crianças e adolescentes
Autoria: Ver. Peixoto
Publicação: DOM de 16.06.2023, edição n. 5607, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Cyberbullying, tecnologias de informação e comunicação, intenção de prejudicar, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima, alunos da rede pública e privada de ensino, danos e efeitos físicos e emocionais causados nas vítimas, palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, trabalho de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e ao suicídio entre crianças e adolescentes
Observação
Revoga Lei n. 1.970, de 30 de março de 2015
Assuntos
- Bullying
- Calendário oficial
- Cyberbullying
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.970, de 30 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica