Lei Ordinária nº 3.061, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3061
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Indexação
PL – 585/2021
Autoria: Ver. Raiff Matos
Publicação: DOM de 30.05.2023, edição n. 5596, Ano XXIV
Palavras-chave: ensino de temas transversais de educação, escolas da rede pública municipal, ensino de música
Autoria: Ver. Raiff Matos
Publicação: DOM de 30.05.2023, edição n. 5596, Ano XXIV
Palavras-chave: ensino de temas transversais de educação, escolas da rede pública municipal, ensino de música
Observação
Altera art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016
Assuntos
- Temas transversais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica