Emenda à Loman nº 108, de 03 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
108
Ano
2023
Data
03/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA o inciso IV do art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Indexação
PEL n. 10/2019
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: e-DOLM de 04.04.2023, edição n. 1789, Ano X.
Palavras-chave: isenção de tarifas nos transportes coletivos urbanos, Tuberculose, Aids, Câncer, Insuficiência renal, Tuberculose, Hipertensão, Programa de Controle da Dor, Transplantados
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: e-DOLM de 04.04.2023, edição n. 1789, Ano X.
Palavras-chave: isenção de tarifas nos transportes coletivos urbanos, Tuberculose, Aids, Câncer, Insuficiência renal, Tuberculose, Hipertensão, Programa de Controle da Dor, Transplantados
Observação
Assuntos
- Doença
- Isenção de tarifa
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Transporte coletivo
- Tuberculose
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica