Lei Ordinária nº 3.029, de 12 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3029
Ano
2023
Data
12/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro para manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica dos empreendedores do transporte complementar de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 137/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 12/2023
Publicação: DOM de 12.04.2023, edição n. 5564, ano XXIV
Palavras-chave: auxílio financeiro não reembolsável, empreendedores do transporte complementar, manutenção, modernização e desenvolvimento da
atividade econômica e manutenção dos empregos, Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), Apoio para o Fortalecimento e Desenvolvimento de Negócios, Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi),
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 5564, 12.04.2023.
Ver Lei n. 199, de 24 de junho de 1993,
Ver Lei n. 2.476, de 9 de julho de 2019.
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 12/2023
Publicação: DOM de 12.04.2023, edição n. 5564, ano XXIV
Palavras-chave: auxílio financeiro não reembolsável, empreendedores do transporte complementar, manutenção, modernização e desenvolvimento da
atividade econômica e manutenção dos empregos, Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), Apoio para o Fortalecimento e Desenvolvimento de Negócios, Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi),
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 5564, 12.04.2023.
Ver Lei n. 199, de 24 de junho de 1993,
Ver Lei n. 2.476, de 9 de julho de 2019.
Observação
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 5564, 12.04.2023.
Ver Lei n. 199, de 24 de junho de 1993,
Ver Lei n. 2.476, de 9 de julho de 2019.
Ver Lei n. 199, de 24 de junho de 1993,
Ver Lei n. 2.476, de 9 de julho de 2019.
Assuntos
- Auxílio
- Auxílio financeiro
- Concessão de Auxílio
- Fundo Munic. Fomento Micro Pequena Empresa-Fumipeq
- Transporte
- Transporte coletivo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica