Lei Ordinária nº 3.021, de 14 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3021
Ano
2023
Data
14/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 110/2023
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 14.03.2023, edição n. 5545, Ano XXIV
Mensagem 09/2023
Palavras-chave: operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., garantia da União, Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus), pro solvendo, receita, Orçamento, créditos adicionais
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 14.03.2023, edição n. 5545, Ano XXIV
Mensagem 09/2023
Palavras-chave: operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., garantia da União, Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus), pro solvendo, receita, Orçamento, créditos adicionais
Observação
Assuntos
- Operação de credito
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Anexos Norma Jurídica