Projeto de Lei nº 110 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
110
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Operação de Crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Operação de Crédito
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 009
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/03/2023
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Mensagem 09/2023
Mensagem 09/2023
Indexação
Autoriza
contratar
Operação
Crédito
Banco do Brasil
União
contratar
Operação
Crédito
Banco do Brasil
União
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/03/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa.
2ª CCJR - Relator: Ver. Gilmar Nascimento (08.03.2023 a 09.03.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (08.03.2023 a 09.03.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2023, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa.
2ª CCJR - Relator: Ver. Gilmar Nascimento (08.03.2023 a 09.03.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (08.03.2023 a 09.03.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2023, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada