Lei Ordinária nº 3.006, de 06 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3006
Ano
2023
Data
06/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras.
Indexação
PL n. 069/2022
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 06.01.2023, edição n. 5500, ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 45.078.403/0001- 91, Rua Serra do Rio Negro, n. 73-A, Colônia Terra Nova, CEP 69015-463.
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 06.01.2023, edição n. 5500, ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 45.078.403/0001- 91, Rua Serra do Rio Negro, n. 73-A, Colônia Terra Nova, CEP 69015-463.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica