Lei Ordinária nº 2.923, de 28 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2923
Ano
2022
Data
28/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus.
Indexação
PL n. 254/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 28.06.2022, edição n. 5372, ano XXIII
Palavras-chave: Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros, tarifa, passageiro, cobrador, serviço Convencional, motorista, serviço Complementar, vendedores ambulantes, pessoas embriagadas
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 28.06.2022, edição n. 5372, ano XXIII
Palavras-chave: Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros, tarifa, passageiro, cobrador, serviço Convencional, motorista, serviço Complementar, vendedores ambulantes, pessoas embriagadas
Observação
Altera a Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022.
Assuntos
- Transporte
- Transporte coletivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.898, de 09 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica