Lei Ordinária nº 2.901, de 09 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2901
Ano
2022
Data
09/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
01/07/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CRIA, na estrutura da Administração Indireta do Poder Executivo, a Fundação Manaus Esporte (FME) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 232/2022
Autoria: Executivo Municipal
DOM de 09.06.2022 n. 5361, ano XXIII
Palavras-chave: Publicação: estrutura da Administração Indireta, Fundação Manaus Esporte - FME, Plano Municipal do Desporto, políticas desportivas, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Conselho Municipal de Desporto, Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo (FMDM), Subsecretaria de Esporte e Lazer (Subsemjel), cargos em comissão
Autoria: Executivo Municipal
DOM de 09.06.2022 n. 5361, ano XXIII
Palavras-chave: Publicação: estrutura da Administração Indireta, Fundação Manaus Esporte - FME, Plano Municipal do Desporto, políticas desportivas, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Conselho Municipal de Desporto, Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo (FMDM), Subsecretaria de Esporte e Lazer (Subsemjel), cargos em comissão
Observação
Revogada pela Lei n. 3520, de 01.07.2025. Publicada no DOM, de 01.07.2025 – Edição n. 6101, Ano XXVI.
Assuntos
- Esporte
- Fundação Manaus Esporte - FME
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.520, de 01 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica