Resolução nº 131, de 18 de setembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

131

Ano

2019

Data

18/09/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/09/2019

Veículo de Publicação

e-DOLM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

ALTERA os dispositivos que específica da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).

Indexação

Regimento Interno
Rejeição da propositura inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pedido de vista
e-DOLM n. 1163, Ano VII
P. Resolução – 010/2019
Mesa Diretora da CMM

Observação

Assuntos

  • Pedido de vista
  • Propositura
  • Regimento Interno da CMM


 

Anexos Norma Jurídica