Lei Ordinária (Promulgada) nº 115, de 07 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
115
Ano
2004
Data
07/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2004
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 01/92 e dá outras providências.
Indexação
PL 031/2004
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO: 07.04.2004
Publicação: Lei nº 115 de 07.04.2004 – DOM de 07.04.2004, edição n. 975, Ano V - Alterada pela Lei n. 198, 23.12.2008. Publicada pelo D.O.M. de 31.12.2008, edição n. 2115, Ano IX.DOM de 07.04.2004, edição n. 975, Ano V
Palavras-chave: Procurador, Servidor Público, Cargos, Carreira, Incorporação, Procurador Geral da Câmara, Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Subprocurador Geral
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO: 07.04.2004
Publicação: Lei nº 115 de 07.04.2004 – DOM de 07.04.2004, edição n. 975, Ano V - Alterada pela Lei n. 198, 23.12.2008. Publicada pelo D.O.M. de 31.12.2008, edição n. 2115, Ano IX.DOM de 07.04.2004, edição n. 975, Ano V
Palavras-chave: Procurador, Servidor Público, Cargos, Carreira, Incorporação, Procurador Geral da Câmara, Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Subprocurador Geral
Observação
SITUAÇÃO: URGÊNCIA
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Leonel Feitoza (07.04.2004). Na reunião do dia 07.04.2004 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Rômulo Fernandes (07.04.2004). Na reunião do dia 07.04.2004 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Francisco Brito (07.04.2004). Na reunião do dia 07.04.2004 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos membros presentes.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 07.04.2004 foi aprovada a redação final da matéria.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.04.2004 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, em seguida, aprovou a matéria em discussão única e promulgou a matéria conforme inteligência do caput do Art. 51 da Constituição Federal, aplicando à espécie o princípio de simetria como centro. Entregue ao Serviço de Leis em 15.04.2004 (Pág. 33).
PROMULGADO
Lei nº 115 de 07.04.2004 – D.O.M. 07.04.2004
Alterada pela Lei n. 198, 23.12.2008. Publicada pelo D.O.M. de 31.12.2008, edição n. 2115, Ano IX.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Leonel Feitoza (07.04.2004). Na reunião do dia 07.04.2004 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Rômulo Fernandes (07.04.2004). Na reunião do dia 07.04.2004 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Francisco Brito (07.04.2004). Na reunião do dia 07.04.2004 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos membros presentes.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 07.04.2004 foi aprovada a redação final da matéria.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.04.2004 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, em seguida, aprovou a matéria em discussão única e promulgou a matéria conforme inteligência do caput do Art. 51 da Constituição Federal, aplicando à espécie o princípio de simetria como centro. Entregue ao Serviço de Leis em 15.04.2004 (Pág. 33).
PROMULGADO
Lei nº 115 de 07.04.2004 – D.O.M. 07.04.2004
Alterada pela Lei n. 198, 23.12.2008. Publicada pelo D.O.M. de 31.12.2008, edição n. 2115, Ano IX.
Assuntos
- Cargo
- Carreira
- Procurador
- Procurador Geral da CMM
- Procuradoria Geral da Câmara Municipal
- Servidor público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 198, de 23 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica