Lei Ordinária (Promulgada) nº 438, de 23 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
438
Ano
2016
Data
23/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2016
Veículo de Publicação
N. 609 Ano IV
Data Fim Vigência
29/04/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 157 de 10 de maio de 2005, que “Reestrutura a Organização Administrativa e os Quadros de Cargos Comissionados e Funções de Confiança do Poder Legislativo Municipal”.
Indexação
PL n. 195/2016
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação:
Palavras-chave: Reestrutura, Organização, Quadros de Cargos Comissionados, Funções Gratificadas
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação:
Palavras-chave: Reestrutura, Organização, Quadros de Cargos Comissionados, Funções Gratificadas
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Observação
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Assuntos
- Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica