Lei Ordinária (Promulgada) nº 412, de 10 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
412
Ano
2015
Data
10/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2015
Veículo de Publicação
N. 370 Ano III
Data Fim Vigência
29/04/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei Municipal n. 157, de 10 de maio de 2005, que trata da organização administrativa da Câmara Municipal de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 228/2015
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: Lei n. 412 de 10.08.2015 - e-DOLM de 11.08.2015- Edição n. 370 - Ano III
Palavras-chave: Lei Municipal n. 157, 10 de maio de 2005, trata, organização administrativa
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: Lei n. 412 de 10.08.2015 - e-DOLM de 11.08.2015- Edição n. 370 - Ano III
Palavras-chave: Lei Municipal n. 157, 10 de maio de 2005, trata, organização administrativa
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Observação
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Assuntos
- Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica