Lei Ordinária (Promulgada) nº 407, de 17 de março de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária (Promulgada)

Número

407

Ano

2015

Data

17/03/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/03/2015

Veículo de Publicação

N. 300 Ano II

Data Fim Vigência

29/04/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA a Lei Municipal n. 157, de 10 de maio de 2005, que trata da organização administrativa da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências. (Assessor Especial de Cultura).

Indexação

PL n. 023/2015
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: Lei n. 407 de 17.03.2015 - e-DOLM de 18.03.2015 - Edição 300 - Ano III
Palavras-chave: Lei Municipal n. 157, organização administrativa da Câmara, assessor Especial de Cultura.


Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019

Observação

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019

Assuntos

  • Estrutura da Câmara Municipal de Manaus


 

Anexos Norma Jurídica