Lei Ordinária (Promulgada) nº 335, de 19 de fevereiro de 2013

ALTERA a Lei n. 157 de 10.05.2005 que trata da Organização Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

PL n.
Autoria: Mesa Diretora
Deliberação:
Publicação: Lei n. 335 de 19.02.2013 - DOM 3121 - 06.03.2013 - Ano XIV
Palavra-chave: Os cargos de Coordenador a que se refere o caput deste artigo são de Coordenador de Informática, Coordenador de Material e Patrimônio e Coordenador de Verba de Gabinete, subordinados à Diretoria Administrativa; de Coordenador de Comunicação, subordinado à Diretoria de Comunicação e de Coordenador de Contabilidade, Coordenador de Orçamento, Coordenador de Planejamento e Execução Orçamentária e Coordenador de Execução Financeira, subordinados à Diretoria Financeira. ALTERA a Lei n. 157 de 10.05.2005 que trata da Organização Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019

SITUAÇÃO: Urgência
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Gomes(19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos membros, voto contrário do Vereador Waldemir José.
Na 7ª CONSERP – RELATOR: Ver. Felipe Souza (19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.02.2013 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 19.02.2013 (Pág. 01).
PROMULGADO
Lei nº 335 de 19.02.2013 – D.O.M.20.02.2013(Ano XIV, Edição 3111).
* Republicada no D.O.M. 06.03.2013 (Ano XIV, Edição 3121).
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019