Lei Ordinária (Promulgada) nº 304, de 04 de abril de 2012

ALTERA a Lei nº 169 de 13.12.2005, que alterou a Lei nº 157 de 10.05.2005 e dá outras providências.

PL - 64/2012
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO: 03.04.3012
PUBLICAÇÃO: Lei n. 304 de 04.04.2012 - DOM n. 2903 - Ano XIII .
PALAVRA-CHAVE: Altera, Lei n. 169 de 13.12.2005, Lei n. 157 de 10.05.2005.
* Lei n. 169/2005– Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
* Alteração fixa o Procuratório dos Procuradores em 70 UFM’s.

SITUAÇÃO: Urgência
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (03.04.2012). Na reunião do dia 03.04.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Luiz Alberto Carijó (03.04.2012). Na reunião do dia 03.04.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (03.04.2012). Na reunião do dia 03.04.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 04.04.2012 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, em seguida aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 04.04.2012 (Pág. 37).
PROMULGADO
Lei nº 304de 04.04.2012 – D.O.M. 04.04.2012 (Ano XIII, Edição 2903).