Lei Ordinária nº 1.914, de 29 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1914
Ano
2014
Data
29/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2014
Veículo de Publicação
DOM N. 3.503, Ano XV
Data Fim Vigência
30/12/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
TRANSFERE a Divisão de Apoio ao Empreendedor da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV para a Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento, e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 258/2014
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3503, de 29 de setembro de 2014
Palavras-chave: Transferência, divisão de apoio, empreendedor, SEMGOV SEMTRAD.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3503, de 29 de setembro de 2014
Palavras-chave: Transferência, divisão de apoio, empreendedor, SEMGOV SEMTRAD.
Observação
Revogada pela Lei n. 3.608, de 30.12.2025. Publicada no DOM, de 08.01.2026 – Edição n. 6227, Ano XXVII.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.608, de 30 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica