Lei Ordinária nº 1.954, de 29 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1954
Ano
2014
Data
29/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2014
Veículo de Publicação
DOM N. 3.560, Ano XV
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
INSTITUI as taxas que específica e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 347/2014
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.12.2014, edição n. 3560, ano XV.
Palavras-chave: Tributo, Serviços de licenciamento de projetos, execução de obras, – IMPLURB, taxas, licenças de Obras, licenças de publicidade, comércio alternativo, bancas de revistas, quiosques de comidas, trailers, utilitários, food trucks, cabines de rádio táxi, venda de GLP, barracas móveis.
Revogada pela Lei n. 2384, de 27.12.2018. Publicada no DOM de 27.12.2018, edição n. 4506, ano XIX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 29.12.2014, edição n. 3560, ano XV.
Palavras-chave: Tributo, Serviços de licenciamento de projetos, execução de obras, – IMPLURB, taxas, licenças de Obras, licenças de publicidade, comércio alternativo, bancas de revistas, quiosques de comidas, trailers, utilitários, food trucks, cabines de rádio táxi, venda de GLP, barracas móveis.
Revogada pela Lei n. 2384, de 27.12.2018. Publicada no DOM de 27.12.2018, edição n. 4506, ano XIX.
Observação
Revogada pela Lei n. 2384, de 27.12.2018. Publicada no DOM de 27.12.2018, edição n. 4506, ano XIX.
Assuntos
- Bancas
- Instituto Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB
- Taxa
- Taxa de serviço
- Tributo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.384, de 27 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica