Lei Ordinária nº 773, de 25 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
773
Ano
2004
Data
25/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2004
Veículo de Publicação
DOM n. 1027 ano V
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n°. 689, de 26 de dezembro de 2002, que reestruturou o Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS, e dá outras providências.
Indexação
PL N. 096/2004
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 25.06.2004, edição n. 1027, ano V.
Palavras Chaves: Estrutura do Executivo Municipal, Previdência Social, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS. Conselho de Gestão do IMPAS, Servidor municipal, Aposentado, Vencimentos, Proventos, Servidor estatutários.
Altera a Lei n. 689, de 26.12.2002. Publicada no DOM de 30.12.2002, edição n. 664, ano III.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 25.06.2004, edição n. 1027, ano V.
Palavras Chaves: Estrutura do Executivo Municipal, Previdência Social, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS. Conselho de Gestão do IMPAS, Servidor municipal, Aposentado, Vencimentos, Proventos, Servidor estatutários.
Altera a Lei n. 689, de 26.12.2002. Publicada no DOM de 30.12.2002, edição n. 664, ano III.
Observação
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Executivo Municipal
- Instituto Mun. Previdência e Assist. Social IMPAS
- Poder Executivo
- Previdência Social do Município de Manaus
- Servidor público
- Vencimentos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 689, de 26 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica