Lei Ordinária nº 1.776, de 01 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1776
Ano
2013
Data
01/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2013
Veículo de Publicação
DOM N. 3.263, Ano XIV
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o art. 2.° da Lei n. 710, de 3 de setembro de 2003, que institui o Fundo Municipal de Cultura.
Indexação
PL n. 348/2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3263, de 1.º de outubro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Fundo Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura, estrutura organizacional da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (MANAUSCULT)
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3263, de 1.º de outubro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Fundo Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura, estrutura organizacional da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (MANAUSCULT)
Observação
Assuntos
- Fundo Municipal de Cultura - FMC
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 710, de 03 de setembro de 2003
Anexos Norma Jurídica