Lei Ordinária nº 1.771, de 30 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1771
Ano
2013
Data
30/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2013
Veículo de Publicação
DOM N. 3.262, Ano XIV
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 1.118, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.
Indexação
PLC n. 005/2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3262, de 30 de setembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, licença-paternidade, Licença à Gestante, nascimento ou adoção de filhos,
O número desta Lei foi cancelado pela Lei Complementar n. 001-A, de 30.09.2013. Publicada no DOM, de 22.01.2014 – Edição n. 3.336, Ano XV.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3262, de 30 de setembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, licença-paternidade, Licença à Gestante, nascimento ou adoção de filhos,
O número desta Lei foi cancelado pela Lei Complementar n. 001-A, de 30.09.2013. Publicada no DOM, de 22.01.2014 – Edição n. 3.336, Ano XV.
Observação
O número desta Lei foi cancelado pela Lei Complementar n. 001-A, de 30.09.2013. Publicada no DOM, de 22.01.2014 – Edição n. 3.336, Ano XV.
Assuntos
- Servidor público
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