Lei Ordinária nº 1.727, de 13 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1727
Ano
2013
Data
13/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2013
Veículo de Publicação
DOM N. 3179, Ano XIV
Data Fim Vigência
13/05/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA o uso de caçambas estacionárias e/ou contêineres nas vias públicas e dá outras providências.
Indexação
PL n. 204/2011
Autoria: Ver. Amauri Colares
Publicação: DOM n. 3166, de 13 de maio de 2013, Ano XIV.
Republicação: DOM n. 3179, de 3 de junho de 2013. Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 3166, de 13 de maio de 2013, uma vez que, por equivoco de digitação, o seu art. 9.º foi publicado com incisos numerados repetidamente.
Palavras-chave: caçambas estacionárias e/ou contêineres nas vias públicas, Logradouro, Limpeza Pública.
Revogada pela Lei n. 2436, de 13.05.2019. Publicada no DOM, de 13.05.2019 – Edição n. 4.595, Ano XX.
Autoria: Ver. Amauri Colares
Publicação: DOM n. 3166, de 13 de maio de 2013, Ano XIV.
Republicação: DOM n. 3179, de 3 de junho de 2013. Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 3166, de 13 de maio de 2013, uma vez que, por equivoco de digitação, o seu art. 9.º foi publicado com incisos numerados repetidamente.
Palavras-chave: caçambas estacionárias e/ou contêineres nas vias públicas, Logradouro, Limpeza Pública.
Revogada pela Lei n. 2436, de 13.05.2019. Publicada no DOM, de 13.05.2019 – Edição n. 4.595, Ano XX.
Observação
Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 3166, de 13 de maio de 2013, uma vez que, por equivoco de digitação, o seu art. 9.º foi publicado com incisos numerados repetidamente.
Revogada pela Lei n. 2436, de 13.05.2019. Publicada no DOM, de 13.05.2019 – Edição n. 4.595, Ano XX.
Revogada pela Lei n. 2436, de 13.05.2019. Publicada no DOM, de 13.05.2019 – Edição n. 4.595, Ano XX.
Assuntos
- Limpeza pública
- Logradouro
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.436, de 13 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica