Lei Ordinária nº 522, de 04 de janeiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
522
Ano
2000
Data
04/01/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2000
Veículo de Publicação
N. 29.324, Ano CVI
Data Fim Vigência
06/01/2006
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a vigilância intensiva em todos os caixas eletrônicos 24 horas no Município de Manaus.
Indexação
PL n. 094/1999
Autoria: Ver. Robson Tiradentes
Publicação: DOM de 04.01.2000, edição n. 29.324, Ano CVI
Palavras-chave: Consumidor, Comércio, Segurança, vigilância intensiva, caixas eletrônicos 24 horas
Revogada pela Lei n. 933, de 06 de janeiro de 2006, publicada no DOM de 09.01.2006 – Edição n. 1397, ano VII
Autoria: Ver. Robson Tiradentes
Publicação: DOM de 04.01.2000, edição n. 29.324, Ano CVI
Palavras-chave: Consumidor, Comércio, Segurança, vigilância intensiva, caixas eletrônicos 24 horas
Revogada pela Lei n. 933, de 06 de janeiro de 2006, publicada no DOM de 09.01.2006 – Edição n. 1397, ano VII
Observação
Revogada pela Lei n. 933, de 06 de janeiro de 2006, publicada no DOM de 09.01.2006 – Edição n. 1397, ano VII
Assuntos
- Banco
- Caixa eletrônico
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 933, de 06 de janeiro de 2006
Anexos Norma Jurídica