Lei Ordinária nº 418, de 29 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
418
Ano
1997
Data
29/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/1998
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001.
Indexação
PL n. 70/1997
Autoria: Executivo Municipal - Msg 10/1997
Publicação: DOE n. 28.851, Ano CIV, de 28/1/1998
Palavras-chave: Plano Plurianual 1998/2001
Autoria: Executivo Municipal - Msg 10/1997
Publicação: DOE n. 28.851, Ano CIV, de 28/1/1998
Palavras-chave: Plano Plurianual 1998/2001
Observação
Assuntos
- Plano Plurianual - PPA
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 761, de 04 de maio de 2004
Anexos Norma Jurídica