Lei Ordinária nº 2.537, de 21 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2537
Ano
2019
Data
21/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
Indexação
PL n. 285/2019
Autoria: Ver. Prof. Gedeão Amorim
Publicação: DOM de 21.11.2019, edição n. 4724, ano XX
Palavras-chave: Calendário Oficial, Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar,
Autoria: Ver. Prof. Gedeão Amorim
Publicação: DOM de 21.11.2019, edição n. 4724, ano XX
Palavras-chave: Calendário Oficial, Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar,
Observação
Assuntos
- Alienação
- Calendário oficial
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica