Projeto de Lei nº 285 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

285

Data de Apresentação

28/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.

    Indexação

    Observação

    Deliberação: 28.08.2019
    NA PROCURADORIA: (02.09.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
    NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (16.09.2019) - Na reunião do dia 16.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
    NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão . Na reunião ordinária do dia 22.10.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
    Foi à sanção (OF.Nº 142/2019 - DICEL/DL/CMM).
    APROVADO
    Lei nº 2537 de 21 de Novembro de 2019 - DOM 21.11.2019 (Ano XX, Edição 4724).