Lei Ordinária nº 2.534, de 13 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2534
Ano
2019
Data
13/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 295/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 13.11.2019, edição n. 4720, ano XX
Palavras-chave: Servidor Público, Contratação por tempo determinado, Reposição salarial, reajuste na base de vencimento, data-base para
reajuste da base de vencimento do pessoal contratado
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 13.11.2019, edição n. 4720, ano XX
Palavras-chave: Servidor Público, Contratação por tempo determinado, Reposição salarial, reajuste na base de vencimento, data-base para
reajuste da base de vencimento do pessoal contratado
Observação
Ver Lei n. 2.888, de 18 de maio de 2022.
Altera Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010
Altera Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010
Assuntos
- Reajuste salarial
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.425, de 26 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica