Lei Ordinária nº 2.531, de 05 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2531
Ano
2019
Data
05/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.117, de 27 de abril de 2016.
Indexação
PL n. 259/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 05.11.2019, edição n. 4714, ano XX.
Palavras-chave: Escola, CMEI Mariete Carneiro da Silva, Estrutura do Executivo Municipal, Rua Jatubú, n. 6.211,
Bairro Jorge Teixeira
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 05.11.2019, edição n. 4714, ano XX.
Palavras-chave: Escola, CMEI Mariete Carneiro da Silva, Estrutura do Executivo Municipal, Rua Jatubú, n. 6.211,
Bairro Jorge Teixeira
Observação
Altera Lei n. 2.117, de 27 de abril de 2016
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Denominação de escola
- Escola
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.117, de 27 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica