Lei Ordinária nº 2.117, de 27 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2117
Ano
2016
Data
27/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2016
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o CMEI Mariete Carneiro da Silva.
Indexação
PL n. 205/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 27.04.2016, edição n. 3876, Ano XVII
Palavras-chave: Secretaria Municipal de Educação Semed, CMEI Mariete Carneiro da Silva, Rua Dr. Francisco das Chagas, n. 77 – bairro Jorge Teixeira
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 27.04.2016, edição n. 3876, Ano XVII
Palavras-chave: Secretaria Municipal de Educação Semed, CMEI Mariete Carneiro da Silva, Rua Dr. Francisco das Chagas, n. 77 – bairro Jorge Teixeira
Observação
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Denominação de escola
- Educação
- Educação Infantil
- Escola
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.531, de 05 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica