Lei Ordinária nº 2.522, de 15 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2522
Ano
2019
Data
15/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INCLUI, na estrutura básica da Educação do Município, a Creche Municipal Prof.ª Maria da Anunciação Noronha Pinto.
Indexação
PL n. 226/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.10.2019, edição n. 4618, ano XX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Creche Municipal Prof.ª Maria da Anunciação Noronha Pinto, Rua Itiquira, s/n – Conjunto Américo Medeiros – Cidade Nova, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Patrimônio Municipal.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.10.2019, edição n. 4618, ano XX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Creche Municipal Prof.ª Maria da Anunciação Noronha Pinto, Rua Itiquira, s/n – Conjunto Américo Medeiros – Cidade Nova, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Patrimônio Municipal.
Observação
Assuntos
- Creche
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Anexos Norma Jurídica