Projeto de Lei nº 261 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
261
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI, na estrutura básica da Educação do Município, a Creche Municipal Prof.ª Maria da Anunciação Noronha Pinto.
Indexação
Observação
Deliberação: 07.08.2019
NA PROCURADORIA: (12.08.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (14.08.2019) - Na reunião do dia 21.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (16.09.2019) - Na reunião do dia 16.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 11ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 23.09.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 127/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2522 de 15 de Outubro de 2019 - DOM 15.10.2019 (Ano XX, Edição 4702).
NA PROCURADORIA: (12.08.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (14.08.2019) - Na reunião do dia 21.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (16.09.2019) - Na reunião do dia 16.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 11ª Comissão e em seguida aprovou à matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 23.09.2019 foi aprovado a matéria em 2ª discussão. Encaminhado sanção ao Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 127/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2522 de 15 de Outubro de 2019 - DOM 15.10.2019 (Ano XX, Edição 4702).
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